Termo de Parceria e Convênios

CONVÊNIO FUNASA Nº 538/2008

31/12/2008

31/12/2008

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

 

VALOR DO CONCEDENTE: R$ 5.700.000,00

VALOR DA CONTRAPARTIDA INICIAL: R$ 300.000,00

TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 6.000.000,00

VIGÊNCIA ORIGINAL: 31/12/2009

 

 

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31/12/2009

2º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO

VIGÊNCIA PARA: 29/06/2010

 

 

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29/06/2010

3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO

VIGÊNCIA PARA: 25/01/2011

 

 

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25/01/2011

4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO

VIGÊNCIA PARA: 23/08/2011

 

 

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23/08/2011

5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

VIGÊNCIA PARA: 23/08/2012

 

 

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27/02/2012

6º TERMO ADITIVO DE INTEGRAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO

ALTERA CONTRAPARTIDA PARA R$ 116.781,00

VALOR DE OBRAS = R$ 2.735.092,66

VALOR DE EQUIPAMENTOS = R$ 3.081.688,34

TOTAL CONVÊNIO = R$ 5.816.781,00

 

 

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08/08/2012

7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

VIGÊNCIA PARA: 22/08/2013

 

 

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05/08/2013

8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

VIGÊNCIA PARA: 22/08/2014

 

 

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11/07/2014

9º TERMO ADITIVO DE INTEGRAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO

VALOR DE OBRAS = R$ 3.177.687,08

VALOR DE EQUIPAMENTOS = R$ 2.639.093,92

TOTAL CONVÊNIO = R$ 5.816.781,00

 

 

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21/08/2014

10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

VIGÊNCIA PARA: 22/08/2015

 

 

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16/07/2015

11º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

VIGÊNCIA PARA: 22/08/2016

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