Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 050/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.

09/02/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES RE-RATIFICADO, CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO, RELATIVO AO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

WEMERSON ADÃO PRATA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CLÁUSULA VIGÉSIMA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO;

FAZ SABER, que a Assembleia Geral Ordinária de 09 de Fevereiro de 2018 aprovou e eu sanciono a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º - Alterar o Quadro dos Empregos Públicos-EP constante da Cláusula Quadragésima da Resolução Normativa nº 29/2016 – Contrato Consórcio do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Quadro dos Empregos Públicos – EP

CARGOS

Nº VAGAS

NÍVEL

CARGA HORÁRIA SEMANAL

ESCOLARIDADE

Serviços Gerais

03

EP - 01

44 HORAS

ALFABETIZADO

Auxiliar Administrativo

05

EP - 02

40 HORAS

MÉDIO

Agente de Serviços

04

EP – 02

44 HORAS

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Cozinheiro

01

EP – 02

44 HORAS

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Motorista

09

EP – 03

44 HORAS

MÉDIO

Operador de Máquinas Pesadas

07

EP – 04

44 HORAS

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Contador

01

EP – 05

40 HORAS

SUPERIOR

Analista Técnico

03

EP – 06

40 HORAS

SUPERIOR

Engenheiro Agrônomo

02

EP – 07

40 HORAS

SUPERIOR

Geólogo

01

EP - 07

40 HORAS

SUPERIOR

Engenheiro Sanitarista Ambiental

03

EP – 08

40 HORAS

SUPERIOR

Médico Veterinário

03

EP – 09

40 HORAS

SUPERIOR

Procurador Jurídico

01

EP – 10

20 HORAS

SUPERIOR

 

Art. 2º -A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito.

 

 

WEMERSON ADÃO PRATA

PRESIDENTE DO CIDESAT DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

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