Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 038, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

03/03/2017

 

ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO RELATIVO AOS ENTES CONSORCIADOS.

 

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, no uso de suas atribuições e considerando aprovação da Assembleia Geral Ordinária de 03 de março de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a CLÁUSULA SEXTA do Contrato Consórcio para inclusão do itemXIV a seguir:

XIV -Município de CÁCERES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 03.214.145/0001-83, com sede administrativa situada á Av. Getúlio Vargas, nº 1.985, na Cidade de Cáceres – MT

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor após sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL AOS 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2017.

 

 

WEMERSON ADÃO PRATA

Presidente

CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal

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