ALTERA DISPOSITIVOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES RE-RATIFICADO, CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO, RELATIVO AO PESSOAL [...]
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2011, ALTERADO PELA [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SÓCIAL, AMBIENTAL E [...]
CRIA O PAC - PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, [...]
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO [...]
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 032/2016 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE [...]
“ALTERA A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA QUARTA - AUTORIZAÇÃO, DA RESOLUÇÃO [...]
Autoriza a elaboração e apresentação dos estudos técnicos e da modelagem do Projeto de [...]
RETIFICA A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 035/2016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO [...]
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES RE-RATIFICADO, CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO, [...]
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 032/2016 QUE DISPÕE SOBRE [...]
“Aprova a aplicabilidade da Lei Estadual nº 10.534, de 13/04/2017 que “Dispõe sobre [...]
