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SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL Via Consórcio

03/01/2022

AGROINDÚSTRIAS COM REGISTRO NO S.I.M 

ACESSE PELO LINK: http://www.nascentesdopantanal.org.br/administracao/publicacoes/divulga-agroindustrias-com-registro-no-s-i-m-via-consorcio

 

http://www.nascentesdopantanal.org.br/images/adm_files/9e2b2d6b44d3528a.pdf

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O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL Via Consórcio, trata-se de serviço autorizado pelo conjunto dos Municpios Consorciados e instituído pela Resolução Normativa nº 068/2019 a seguir.

Coordenado pelo Consórcio o SIM via Consórcio segue as instruções, regulamentos e normativas aqui publicadas.

 

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 068/2019/CIDESAT, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO  DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL, HIGIÊNICO E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL VIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

http://www.nascentesdopantanal.org.br/administracao/resolucoes-normativas/resolucao-normativa-n-068-2019

 

 

 

 

09/12/2020

► RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29/2020/CIDESAT, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020

 

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E HIGIÊNICO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

http://www.nascentesdopantanal.org.br/administracao/resolucoes-administrativas/resolucao-administrativa-n-29-2020-cidesat-de-09-de-dezembro-de-2020

 

 

22/03/2022

► RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 05/2022/CIDESAT DE 22 DE MARÇO DE 2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 02/2022/CIDESAT/SIM

 

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 02/2022/CIDESAT/SIM, QUE REGULAMENTA O USO DE SELOS E CARIMBOS RELATIVOS AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterado pela Resolução Administrativa nº 23/2022/CIDESAT em 29 de novembro de 2022

 

 

http://www.nascentesdopantanal.org.br/administracao/resolucoes-administrativas/resolucao-administrativa-n-005-2022-cidesat-de-22-de-marco-de-2022

 

 

14/06/2022

► RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 09/2022/CIDESAT DE 14 DE JUNHO DE 2022

APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 03/2022/CIDESAT/SIM

 

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 03/2022/CIDESAT/SIM, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO, DE RELACIONAMENTO, DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, DE ALTERAÇÃO CADASTRAL E DE CANCELAMENTO DE REGISTRO OU DE RELACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO, INCLUÍDOS OS ESTABELECIMENTOS AGROINDUSTRIAIS DE PEQUENO PORTE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

(..)

Art. 33- Fica revogada a Resolução Administrativa nº 005/2021/CIDESAT, de 30 de abril de 2021. IN Nº 01/2021.

Art. 34- Ficam revogados os artigos 23, 24, 29 e 30 da Resolução Administrativa nº 29/2020, de 09 de dezembro de 2020.

Acesse os Anexos clicando no nome dos Documentos Relacionados no inferior desta página.

 

http://www.nascentesdopantanal.org.br/administracao/resolucoes-administrativas/resolucao-administrativa-n-09-2022-cidesat-de-14-de-junho-de-2022

 

 

28/11/2022

► RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 21/2022/CIDESAT de 28 de Novembro de 2022

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS UTILIZADOS EM INSPEÇÕES, FISCALIZAÇÕES PERMANENTES/PERIÓDICAS E SUPERVISÕES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COM DETERMINAÇÃO DA FREQUÊNCIA COM BASE EM CÁLCULO DE RISCO, NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS E SEUS ANEXOS.

 

Para acessar a Resolução, o MANUAL e seus anexos, click no ling a seguir:

http://www.nascentesdopantanal.org.br/administracao/resolucoes-administrativas/resolucao-administrativa-n-21-2022-de-28-de-novembro-de-2022

 

 

28/11/2022

► RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 22/2022/CIDESAT de 28 de Novembro de 2022

INSTITUI OS PROCEDIMENTOS PARA O CÁLCULO DO RISCO ESTIMADO ASSOCIADO AO ESTABELECIMENTO PARA DETERMINAR A FREQUÊNCIA MÍNIMA DAS COLETAS OFICIAIS E ANÁLISES LABORATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Para acessar a Resolução e seus anexos, click no ling a seguir:

 

http://www.nascentesdopantanal.org.br/administracao/resolucoes-administrativas/resolucao-administrativa-n-22-2022-cidesat-de-28-de-novembro-de-2022

 

 

29/11/2022

> RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 23/2022/CIDESAT DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 02/2022/CIDESAT/SIM, QUE REGULAMENTA O USO DE SELOS E CARIMBOS RELATIVOS AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO, APROVADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 005/2022/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Para acessar a Resolução click no ling a seguir:

http://www.nascentesdopantanal.org.br/images/adm_files/03ed138da642513e.pdf 

 

 

03/04/2023

>PORTARIA Nº 046/2023 de 03 de Abril de 2023

APROVA E INSTITUI OS PROGRAMAS DE COMBATE À FRAUDE ECONÔMICA, PROGRAMA DE COMBATE A CLANDESTINIDADE E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL.

Para acessar a Resolução click no ling a seguir:  http://www.nascentesdopantanal.org.br/administracao/portarias/portaria-n-46-2023-de-03-de-abril-de-2023

http://www.nascentesdopantanal.org.br/images/adm_files/831efe742ab8c560.pdf

 

 

11/05/2023

>PORTARIA Nº 054/2023 de 11 de Maio de 2023

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO INTERNO, GELO E DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DAS AGROINDÚSTRIAS REGISTRADAS NO SIM.

 

Para acessar a Resolução click no ling a seguir:

 

http://www.nascentesdopantanal.org.br/administracao/portarias/portaria-n-054-2023-de-11-de-maio-de-2023

 

 

 

07/07/2023

> RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 06/2023/CIDESAT de 07 de Julho de 2023

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 03/2022/CIDESAT/SIM, QUE INSTITUI PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES APLICADO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VINCULADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL.

 

Para acessar a Resolução click no ling a seguir:

 

http://www.nascentesdopantanal.org.br/administracao/resolucoes-administrativas/resolucao-administrativa-n-06-2023-cidesat-de-07-de-julho-de-2023

 

 

 

 

26/10/2023

► RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 014/2023/CIDESAT DE 26 de outubro de 2023

ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29/2020/CIDESAT, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTA A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E HIGIÊNICO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. 

 

http://www.nascentesdopantanal.org.br/administracao/resolucoes-administrativas/resolucao-administrativa-n-14-2023-cidesat-de-26-de-outubro-de-2023

 

Para acessar a Resolução click no ling a seguir: 

 

http://www.nascentesdopantanal.org.br/images/adm_files/e488673d98b2c324.pdf

 

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