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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2018/CIDESAT
O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar a TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018/CIDESAT objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços operacionais especializados no tratamento e disposição final de resíduos.A sessão de abertura da licitação será realizada na sede do Consórcio, localizado na Rua Marechal Dutra, 248 – Jd. Zeferino I em São José dos Quatro Marcos – MT, com início às 8:00 horas do dia 24 de maio de 2018.
Cópia do Edital e de seus anexos poderão ser obtidas no endereço ou no site do Consórcio: http://www.nascentesdopantanal.org.br. Mais informações pelo e-mail: nascentesdopantanal@gmail.com ou pelo telefone 065 3251-1115.
São José dos Quatro Marcos-MT, 08 de maio de 2018.
JUACI MENDES DE SOUZA
Presidente da CPL – Portaria 07/2018
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21/05/2018
TERMO DE SUSPENÇÃO
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. Wemerson Adão Prata, no uso de suas atribuições e considerando a importância do objeto e objetivos a que se refere o presente processo licitatório com vias de dar início à operacionalização do Aterro Sanitário, propiciando que os consorciados possam fazer a disposição final dos resíduos ambientalmente adequada em atendimento a Lei Federal 12.305/2010;
Considerando que em recente decisão, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, órgão de controle externo a que está submetido esta unidade administrativa, quando do julgamento do Processo nº 10.028-5/2016 no último dia 15/05/2018, proferiu decisão de forma unanime, acatando o voto da conselheira interina Jaqueline Jacobsen Marques que limitou a R$ 51,50 (cinquenta e um reais e cinquenta centavos) por tonelada de resíduo sólido depositado no aterro sanitário da contratada;
Considerando que o valor determinado pelo TCE está bem abaixo ao estimado pelo Consórcio no presente processo e para que não reste dúvidas quanto ao efetivo custo dos serviços a serem contratados, RESOLVE:
1. SUSPENDERpor tempo indeterminado o Processo Licitatório Nº 04/2018 – Tomada de Preços nº 01/2018/CIDESAT;
2. Determinar que a Secretaria Executiva do Consórcio, por intermédio da equipe técnica e assessoria jurídica, em razão do valor determinado pelo TCE, revisem o Termo de Referência quanto aos custos dos serviços pretendidos execução da contratação;
3. Determinar que a Comissão Permanente de Licitação comunique via e-mail as empresas que retiraram o edital, e faça publicar na página do Consórcio na internet e no Jornal Oficial dos Municípios Matogrossenses a presente decisão;
4. Informar que a retomada do presente processo licitatório será objeto de publicação na página do Consórcio na internet e no Jornal Oficial dos Municípios Matogrossenses;
São José dos Quatro Marcos-MT, 21 de maio de 2018.
WEMERSON ADÃO PRATA
Presidente
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21/11/2018
TERMO DE CANCELAMENTO
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. Wemerson Adão Prata, no uso de suas atribuições, considerando a suspenção do processo licitatório nº 04/2018 que tem por objeto a contratação de empresa para operacionalização do aterro sanitário consorciado, publicado no Jornal Oficial dos Municípios no dia 22 de maio de 2018 para fins de revisão do termo de referência. Considerando alterações substanciais no termo de referência quanto aos custos, parâmetros e técnicas metodológicas na futura contratação do objeto, RESOLVE por CANCELAR em definitivo o Processo Licitatório Nº 04/2018, Tomada de Preços Nº 01/2018/CIDESAT.
São José dos Quatro Marcos-MT, 21 de novembro de 2018.
WEMERSON ADÃO PRATA
Presidente
