Atas

ATA 03-2013 São José dos Quatro Marcos

17/05/2013

EDITAL

 

CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

 

A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeita MARIA MANEA DA CRUZ, no uso de suas atribuições;

 

                   CONVOCA os(as)Prefeitos(as)  dos Municípiosmembros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no Município de São José dos Quatro Marcos,às 08:30 horasdo dia 17 / 05 / 2013,sexta-feira,na plenário da Câmara Municipal, com a seguinte pauta:

1.   Apreciação do Projeto de Resolução Normativa nº 014/2013 – dispõe sobre a Normatização da Lei de Acesso à Informaçãono âmbito do Consórcio.

2.   Informes da Secretaria Executiva do Consórcio – questões administrativas/financeiras, ações e projetos;

3.   Deliberação sobre a descentralização das Licenças Ambientais;

4.   Deliberação sobre a Proposta de Regularização Ambiental dos Assentamentos do Incra;

5.   Deliberação sobre a proposta de instalação do Campus Agrário da UNEMAT na região;

6.   Desenvolvimento na Faixa de Fronteira – APL’s – SUDECO e Ministério da Integração Nacional;

7.   Informes e Outros assuntos de momento;

 

Em razão da pauta, solicitamos aos(às) Prefeitos(as) que convidem para a reunião os Secretários(as) e/ou coordenadores(as) Municipais de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.

 

A convocação a que se refere este edital será feita via e-mail aos prefeitos, lembrando que o suplente direto do Prefeito(a) é o Vice-Prefeito(a).

 

São José dos Quatro Marcos-MT, 13 de maio de 2013.

 

Maria Manea da Cruz

Presidente

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