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ATA 01-2015 - Araputanga

12/02/2015

EDITAL

 

CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

 

A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeita MARIA MANEA DA CRUZ, no uso de suas atribuições ...

 

CONVOCA os(as)Prefeitos(as)  dos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Município de ARAPUTANGA,às 8:00 horasdo dia 12 / 02 / 2015,quinta-feira,na plenário da Câmara Municipal, com a seguinte pauta:

1.  Apresentação e apreciação do Parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas do Consórcio no exercício de 2.014;

2.  Apreciação do PROJETO DE RESOLUÇÃO NORMATIVA 020/2015 que dispõem sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Consórcio;

3.  Apreciação do PROJETO DE RESOLUÇÃO NORMATIVA 021/2015 que dispõem sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Consórcio;

4.  Apresentação e apreciação do PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS – PRGIRS do Consórcio. PROJETO DE RESOLUÇÃO NORMATIVA 022/2015 e PROJETO DE RESOLUÇÃO NORMATIVA 023/2015 que institui a Câmara Técnica de Saneamento;

5.  Apreciação do PROJETO DE RESOLUÇÃO NORMATIVA 024/2015 que dispõem sobre atualização monetária dos valores da Lei 8.666/93;

6.   Apresentação sobre o Projeto de avaliação e administração de patrimônio e materiais para cumprimento da Nova Contabilidade aplicada a Administração Publica.

7.   Outros assuntos de momento.

 

Em razão da apresentação do PRGIRS, solicitamos que os gestores municipais convoquem o (a) Secretário(a) Executivo(a) do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico.

 

A convocação a que se refere este edital será feita via e-mail aos prefeitos, lembrando que o suplente direto do Prefeito(a) é o Vice-Prefeito(a).

 

São José dos Quatro Marcos-MT, 03 de fevereiro de 2015.

 

Maria Manea da Cruz

Presidente

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